OFI Nº 074/2025 - Ofício

Identificação Básica

Tipo Documento

Ofício

Número

74

Complemento

 

Ano

2025

Data

12/08/2025

Protocolo

395/2025

Assunto

Envio de Indicações.

Interessado

Gabinete da Presidência

Autoria

 

Em Tramitação?

Não

Outras Informações

Número Externo

 

Dias Prazo

 

Data Fim Prazo

 

Observação

Senhor Prefeito,

É este para enviar a V. Exa. as Indicações nºs 215, 216, 217 e 218/2025, e esclarecendo que as referidas indicações foram aprovadas pela Câmara Municipal.

Matérias Legislativas Vinculadas

Data Anexação: 12 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 215 de 2025
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do setor competente, viabilize a contratação de profissional de saúde habilitado para atuar na sala de vacinas do Posto de Saúde da comunidade Pau D´óleo, situada na zona rural deste município de São Francisco.
Data Anexação: 12 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 216 de 2025
Indicação: Que o Poder Executivo Municipal, por meio do departamento competente, viabilize a construção de um Ponto de Apoio/PSF na Comunidade Brejo da Felicidade.
Data Anexação: 12 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 217 de 2025
Indicação: Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, analise a viabilidade e adote as providências necessárias para regulamentar a inclusão do profissional oftalmologista na equipe da Atenção Primária à Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), visando ampliar a capacidade resolutiva da atenção básica em saúde ocular.
Data Anexação: 12 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 218 de 2025
Indicação: Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, promova a reforma da Escola Municipal José Vieira Raposo, localizada na Comunidade Barreiros dos Angicos, bem como realize com urgência a pintura da referida unidade escolar situada na localidade de Alto São João.