Indicação nº 217 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
217
Data de Apresentação
07/08/2025
Número do Protocolo
375
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Walderiz Vieira Leitao (Assinado em: 6 de Agosto de 2025 às 12:20 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indicação: Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, analise a viabilidade e adote as providências necessárias para regulamentar a inclusão do profissional oftalmologista na equipe da Atenção Primária à Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), visando ampliar a capacidade resolutiva da atenção básica em saúde ocular.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria