OFI Nº 094/2025 - Ofício
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
94
Complemento
Ano
2025
Data
07/10/2025
Protocolo
571/2025
Assunto
Envio de Projetos de Lei.
Interessado
Gabinete da Presidência
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Senhor Prefeito,
É este para enviar a V. Exa. os Projetos de Lei nºs 70/2025, 71/2025, 72/2025, 75/2025 e 76/2025, e esclarecendo que os referidos projetos foram aprovados pela Câmara Municipal.
É este para enviar a V. Exa. os Projetos de Lei nºs 70/2025, 71/2025, 72/2025, 75/2025 e 76/2025, e esclarecendo que os referidos projetos foram aprovados pela Câmara Municipal.
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 7 de Outubro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2025
Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Sagrada Família: “Galeria Zezim da Baixa”
Data Anexação: 7 de Outubro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2025
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público na Vila do Morro: Campo de Futebol Sintético "José Afonso Alves Ruas”
Data Anexação: 7 de Outubro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2025
Autoriza o Poder Executivo a adotar medidas para a realização de exames complementares durante o acompanhamento pré-natal no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, no Município de São Francisco/MG, e dá outras providências
Data Anexação: 7 de Outubro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2025
Autoriza o Executivo Municipal a doar, com encargos, bens imóvel do seu acervo patrimonial à FADENORTE (Faculdade de Desenvolvimento do Norte Ltda) para construção de Hospital Universitário.
Data Anexação: 7 de Outubro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2025
Autoriza o Executivo Municipal a doar, com encargos, bens imóvel do seu acervo patrimonial à Production Soluções LTDA para ampliação de indústria de laticínios e implantação de frigorífico.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2025
Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Sagrada Família: “Galeria Zezim da Baixa”
Data Anexação: 7 de Outubro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2025
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público na Vila do Morro: Campo de Futebol Sintético "José Afonso Alves Ruas”
Data Anexação: 7 de Outubro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2025
Autoriza o Poder Executivo a adotar medidas para a realização de exames complementares durante o acompanhamento pré-natal no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, no Município de São Francisco/MG, e dá outras providências
Data Anexação: 7 de Outubro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2025
Autoriza o Executivo Municipal a doar, com encargos, bens imóvel do seu acervo patrimonial à FADENORTE (Faculdade de Desenvolvimento do Norte Ltda) para construção de Hospital Universitário.
Data Anexação: 7 de Outubro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2025
Autoriza o Executivo Municipal a doar, com encargos, bens imóvel do seu acervo patrimonial à Production Soluções LTDA para ampliação de indústria de laticínios e implantação de frigorífico.