OFI Nº 098/2025 - Ofício
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
98
Complemento
Ano
2025
Data
14/10/2025
Protocolo
599/2025
Assunto
Envio de Projetos de Lei.
Interessado
Gabinete da Presidência
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Senhor Prefeito,
É este para enviar a V. Exa. os Projetos de Lei nºs 67/2025 (com emenda), 78/2025, 79/2025, 80/2025, 81/2025, 82/2025, 83/2025 e 84/2025, e esclarecendo que os referidos projetos foram aprovados pela Câmara Municipal.
É este para enviar a V. Exa. os Projetos de Lei nºs 67/2025 (com emenda), 78/2025, 79/2025, 80/2025, 81/2025, 82/2025, 83/2025 e 84/2025, e esclarecendo que os referidos projetos foram aprovados pela Câmara Municipal.
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 15 de Outubro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2025
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2025 - 2029.
Data Anexação: 15 de Outubro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2025
Autoriza o Executivo Municipal a doar bem imóvel do seu acervo patrimonial à empresa Marcos Turismo LTDA.
Data Anexação: 15 de Outubro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2025
Autoriza o Executivo Municipal a doar bem imóvel do seu acervo patrimonial à empresa JB Distribuidora e Comércio de Frios LTDA.
Data Anexação: 15 de Outubro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2025
Autoriza o Executivo Municipal a doar bem imóvel do seu acervo patrimonial à empresa Denilson Gonçalves dos Reis LTDA.
Data Anexação: 15 de Outubro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2025
Autoriza o Executivo Municipal a doar bem imóvel do seu acervo patrimonial à empresa JLS Locação LTDA.
Data Anexação: 15 de Outubro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2025
Autoriza o Executivo Municipal a doar bem imóvel do seu acervo patrimonial à empresa Gildinei Saraiva da Silva LTDA.
Data Anexação: 15 de Outubro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2025
Autoriza o Executivo Municipal a doar bem imóvel do seu acervo patrimonial à empresa JM Automecânica e Transportes LTDA.
Data Anexação: 15 de Outubro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2025
Autoriza o Executivo Municipal a alienar imóvel mediante permuta para depósito temporário de resíduos sólidos.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2025
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2025 - 2029.
Data Anexação: 15 de Outubro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2025
Autoriza o Executivo Municipal a doar bem imóvel do seu acervo patrimonial à empresa Marcos Turismo LTDA.
Data Anexação: 15 de Outubro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2025
Autoriza o Executivo Municipal a doar bem imóvel do seu acervo patrimonial à empresa JB Distribuidora e Comércio de Frios LTDA.
Data Anexação: 15 de Outubro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2025
Autoriza o Executivo Municipal a doar bem imóvel do seu acervo patrimonial à empresa Denilson Gonçalves dos Reis LTDA.
Data Anexação: 15 de Outubro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2025
Autoriza o Executivo Municipal a doar bem imóvel do seu acervo patrimonial à empresa JLS Locação LTDA.
Data Anexação: 15 de Outubro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2025
Autoriza o Executivo Municipal a doar bem imóvel do seu acervo patrimonial à empresa Gildinei Saraiva da Silva LTDA.
Data Anexação: 15 de Outubro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2025
Autoriza o Executivo Municipal a doar bem imóvel do seu acervo patrimonial à empresa JM Automecânica e Transportes LTDA.
Data Anexação: 15 de Outubro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2025
Autoriza o Executivo Municipal a alienar imóvel mediante permuta para depósito temporário de resíduos sólidos.