OFI Nº 100/2025 - Ofício
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
100
Complemento
Ano
2025
Data
14/10/2025
Protocolo
601/2025
Assunto
Envio de Indicações.
Interessado
Gabinete da Presidência
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Senhor Prefeito,
É este para enviar a V. Exa. as Indicações nºs 256, 257, 258, 259, 260, 261, 262, 263 e 264/2025, e esclarecendo que as referidas indicações foram aprovadas pela Câmara Municipal.
É este para enviar a V. Exa. as Indicações nºs 256, 257, 258, 259, 260, 261, 262, 263 e 264/2025, e esclarecendo que as referidas indicações foram aprovadas pela Câmara Municipal.
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 15 de Outubro de 2025
Matéria: Indicação nº 256 de 2025
Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine ao setor competente a realização de limpeza geral e implantação de iluminação pública no cemitério do Distrito do Retiro, visando garantir a conservação, a segurança e o respeito ao espaço público destinado às sepulturas e às famílias da comunidade.
Data Anexação: 15 de Outubro de 2025
Matéria: Indicação nº 257 de 2025
Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine ao setor competente a construção de uma praça pública no Bairro São Cristóvão, proporcionando à comunidade local um espaço adequado de lazer, convivência e prática de atividades sociais e recreativas.
Data Anexação: 15 de Outubro de 2025
Matéria: Indicação nº 258 de 2025
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de pavimentação asfáltica da Rua Osvaldo Viana, localizada no bairro Jardim Milena, visando à melhoria da infraestrutura, mobilidade e qualidade de vida dos moradores.
Data Anexação: 15 de Outubro de 2025
Matéria: Indicação nº 259 de 2025
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do setor competente, viabilize a doação do terreno localizado no distrito de Vila do Morro, atualmente utilizado para o funcionamento da horta comunitária, à Associação Comunitária de Vila do Morro, a fim de assegurar que o imóvel permaneça sendo destinado à mesma finalidade social e produtiva.
Data Anexação: 15 de Outubro de 2025
Matéria: Indicação nº 260 de 2025
Indicação: Que o Poder Executivo Municipal, por meio do departamento competente, providencie manutenção, melhorias e, posteriormente, a pavimentação asfáltica da Avenida Brasília de Minas, localizada no bairro São Lucas, nos fundos da Igreja Católica, tendo em vista que o referido trecho encontra-se em condições precárias e praticamente intransitável.
Data Anexação: 15 de Outubro de 2025
Matéria: Indicação nº 261 de 2025
Indicação: Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, viabilize a transferência do PSF Central para o espaço atualmente ocupado pelo Departamento Pessoal do Município, promovendo a devida reforma e adequação do local para o funcionamento da unidade de saúde, a fim de assegurar melhores condições estruturais e de localização, bem como garantir o cumprimento das exigências legais e sanitárias necessárias à obtenção do Alvará Sanitário.
Data Anexação: 15 de Outubro de 2025
Matéria: Indicação nº 262 de 2025
Indicação: Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, promova a construção de uma creche no bairro Mirantes e outra no bairro São Luiz, destinadas ao atendimento de crianças na faixa etária de 0 (zero) a 5 (cinco) anos e 11 (onze) meses, considerando que atualmente o município apresenta um déficit de aproximadamente 2.743 vagas em unidades de educação infantil (creches).
Data Anexação: 15 de Outubro de 2025
Matéria: Indicação nº 263 de 2025
Indicação: Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, viabilize a instalação de um Ponto de Apoio no espaço da escola municipal atualmente desativada, localizada na Comunidade Vargem de Casa, considerando que o antigo ponto de apoio foi condenado. Ressalta-se que o referido espaço é de grande importância para os moradores locais e das comunidades vizinhas, como Boca do Mato, Quatis e Lagoa da Onça, que se encontram a uma distância considerável da Comunidade do Mocambo, onde está situado o PSF (sede) mais próximo.
Data Anexação: 15 de Outubro de 2025
Matéria: Indicação nº 264 de 2025
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a adoção das providências necessárias para a abertura de um acesso no canteiro central da Avenida Montes Claros, ligando-a à Rua Izídia Correia da Cruz, no bairro Vila Vicentina, sentido centro da cidade, visando à melhoria da mobilidade urbana e à segurança no tráfego local
Matéria: Indicação nº 256 de 2025
Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine ao setor competente a realização de limpeza geral e implantação de iluminação pública no cemitério do Distrito do Retiro, visando garantir a conservação, a segurança e o respeito ao espaço público destinado às sepulturas e às famílias da comunidade.
Data Anexação: 15 de Outubro de 2025
Matéria: Indicação nº 257 de 2025
Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine ao setor competente a construção de uma praça pública no Bairro São Cristóvão, proporcionando à comunidade local um espaço adequado de lazer, convivência e prática de atividades sociais e recreativas.
Data Anexação: 15 de Outubro de 2025
Matéria: Indicação nº 258 de 2025
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de pavimentação asfáltica da Rua Osvaldo Viana, localizada no bairro Jardim Milena, visando à melhoria da infraestrutura, mobilidade e qualidade de vida dos moradores.
Data Anexação: 15 de Outubro de 2025
Matéria: Indicação nº 259 de 2025
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do setor competente, viabilize a doação do terreno localizado no distrito de Vila do Morro, atualmente utilizado para o funcionamento da horta comunitária, à Associação Comunitária de Vila do Morro, a fim de assegurar que o imóvel permaneça sendo destinado à mesma finalidade social e produtiva.
Data Anexação: 15 de Outubro de 2025
Matéria: Indicação nº 260 de 2025
Indicação: Que o Poder Executivo Municipal, por meio do departamento competente, providencie manutenção, melhorias e, posteriormente, a pavimentação asfáltica da Avenida Brasília de Minas, localizada no bairro São Lucas, nos fundos da Igreja Católica, tendo em vista que o referido trecho encontra-se em condições precárias e praticamente intransitável.
Data Anexação: 15 de Outubro de 2025
Matéria: Indicação nº 261 de 2025
Indicação: Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, viabilize a transferência do PSF Central para o espaço atualmente ocupado pelo Departamento Pessoal do Município, promovendo a devida reforma e adequação do local para o funcionamento da unidade de saúde, a fim de assegurar melhores condições estruturais e de localização, bem como garantir o cumprimento das exigências legais e sanitárias necessárias à obtenção do Alvará Sanitário.
Data Anexação: 15 de Outubro de 2025
Matéria: Indicação nº 262 de 2025
Indicação: Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, promova a construção de uma creche no bairro Mirantes e outra no bairro São Luiz, destinadas ao atendimento de crianças na faixa etária de 0 (zero) a 5 (cinco) anos e 11 (onze) meses, considerando que atualmente o município apresenta um déficit de aproximadamente 2.743 vagas em unidades de educação infantil (creches).
Data Anexação: 15 de Outubro de 2025
Matéria: Indicação nº 263 de 2025
Indicação: Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, viabilize a instalação de um Ponto de Apoio no espaço da escola municipal atualmente desativada, localizada na Comunidade Vargem de Casa, considerando que o antigo ponto de apoio foi condenado. Ressalta-se que o referido espaço é de grande importância para os moradores locais e das comunidades vizinhas, como Boca do Mato, Quatis e Lagoa da Onça, que se encontram a uma distância considerável da Comunidade do Mocambo, onde está situado o PSF (sede) mais próximo.
Data Anexação: 15 de Outubro de 2025
Matéria: Indicação nº 264 de 2025
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a adoção das providências necessárias para a abertura de um acesso no canteiro central da Avenida Montes Claros, ligando-a à Rua Izídia Correia da Cruz, no bairro Vila Vicentina, sentido centro da cidade, visando à melhoria da mobilidade urbana e à segurança no tráfego local