Indicação nº 261 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
261
Data de Apresentação
09/10/2025
Número do Protocolo
583
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Walderiz Vieira Leitao (Assinado em: 9 de Outubro de 2025 às 09:03 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indicação: Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, viabilize a transferência do PSF Central para o espaço atualmente ocupado pelo Departamento Pessoal do Município, promovendo a devida reforma e adequação do local para o funcionamento da unidade de saúde, a fim de assegurar melhores condições estruturais e de localização, bem como garantir o cumprimento das exigências legais e sanitárias necessárias à obtenção do Alvará Sanitário.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria