OFI Nº 008/2026 - Ofício
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
8
Complemento
Ano
2026
Data
09/02/2026
Protocolo
59/2026
Assunto
Envio de Projeto de Lei.
Interessado
Gabinete da Presidência
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Senhor Prefeito,
É este para enviar a V. Exa. o Projeto de Lei nº 01/2026, e esclarecendo que o referido Projeto foi aprovado pela Câmara Municipal.
É este para enviar a V. Exa. o Projeto de Lei nº 01/2026, e esclarecendo que o referido Projeto foi aprovado pela Câmara Municipal.
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Altera a Lei Municipal nº 3.650, de 15 de julho de 2025, que autoriza o Executivo Municipal a alienar imóvel mediante permuta para construção de Unidade Básica de Saúde no Distrito de Conceição da Vargem (Santana de São Francisco/Jiboia).
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Altera a Lei Municipal nº 3.650, de 15 de julho de 2025, que autoriza o Executivo Municipal a alienar imóvel mediante permuta para construção de Unidade Básica de Saúde no Distrito de Conceição da Vargem (Santana de São Francisco/Jiboia).