OFI Nº 014/2026 - Ofício
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
14
Complemento
Ano
2026
Data
20/02/2026
Protocolo
80/2026
Assunto
Envio de Indicações.
Interessado
Gabinete da Presidência
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Senhor Prefeito,
É este para enviar a V. Exa. as Indicações nºs 28, 30, 31, 32, 33, 34, 35, e 36/2026, e esclarecendo que as referidas indicações foram aprovadas pela Câmara Municipal.
É este para enviar a V. Exa. as Indicações nºs 28, 30, 31, 32, 33, 34, 35, e 36/2026, e esclarecendo que as referidas indicações foram aprovadas pela Câmara Municipal.
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 28 de 2026
Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de ponte de concreto na estrada vicinal de acesso ao Retiro do Morro, nas proximidades da propriedade do Sr. “Quim”, no Município de São Francisco (MG).
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 30 de 2026
Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, viabilize a doação de área/terreno destinado à construção de um novo cemitério no município, em razão da inexistência de espaço físico suficiente nos cemitérios atualmente existentes, os quais se encontram em situação de superlotação.
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 31 de 2026
Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, providencie a construção de uma rotatória na Rua Dom Pedro de Alcântara, esquina com a Rua da Caixa D’Água, nas imediações da Praça das Quadras, localizada no Bairro Aparecida.
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 32 de 2026
Que o Poder Executivo Municipal, por meio do departamento competente, providencie a construção de dois redutores de velocidade (quebra-molas) na Avenida Perimetral, nas proximidades do PSF do Bairro Sobradinho
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 33 de 2026
Que o Poder Executivo Municipal, por meio do departamento competente, providencie a demolição da caixa d’água localizada no canteiro central da Avenida Montes Claros.
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 34 de 2026
Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, providencie a manutenção e a execução de melhorias nas estradas rurais, com serviços de cascalhamento, no trecho que compreende a comunidade de Araçá até o povoado do Retiro, bem como nas comunidades de Porfia, Barreiras dos Índios e Moquém.
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 35 de 2026
Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, providencie a construção de redutores de velocidade (quebra-molas), na Rua Ismar Mendonça; na Rua Zezé Generoso, em frente à Igreja Católica São Vicente de Paulo, localizada no bairro Vila Vicentina; e na Rua Izídia Correia Cruz, em frente à residência da Sra. Lecy.
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 36 de 2026
Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, providencie a construção de redutor de velocidade (quebra-molas), devidamente sinalizado, na Rua Xacriabás, nas proximidades da Escola Jacinto Magalhães.
Matéria: Indicação nº 28 de 2026
Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de ponte de concreto na estrada vicinal de acesso ao Retiro do Morro, nas proximidades da propriedade do Sr. “Quim”, no Município de São Francisco (MG).
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 30 de 2026
Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, viabilize a doação de área/terreno destinado à construção de um novo cemitério no município, em razão da inexistência de espaço físico suficiente nos cemitérios atualmente existentes, os quais se encontram em situação de superlotação.
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 31 de 2026
Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, providencie a construção de uma rotatória na Rua Dom Pedro de Alcântara, esquina com a Rua da Caixa D’Água, nas imediações da Praça das Quadras, localizada no Bairro Aparecida.
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 32 de 2026
Que o Poder Executivo Municipal, por meio do departamento competente, providencie a construção de dois redutores de velocidade (quebra-molas) na Avenida Perimetral, nas proximidades do PSF do Bairro Sobradinho
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 33 de 2026
Que o Poder Executivo Municipal, por meio do departamento competente, providencie a demolição da caixa d’água localizada no canteiro central da Avenida Montes Claros.
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 34 de 2026
Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, providencie a manutenção e a execução de melhorias nas estradas rurais, com serviços de cascalhamento, no trecho que compreende a comunidade de Araçá até o povoado do Retiro, bem como nas comunidades de Porfia, Barreiras dos Índios e Moquém.
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 35 de 2026
Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, providencie a construção de redutores de velocidade (quebra-molas), na Rua Ismar Mendonça; na Rua Zezé Generoso, em frente à Igreja Católica São Vicente de Paulo, localizada no bairro Vila Vicentina; e na Rua Izídia Correia Cruz, em frente à residência da Sra. Lecy.
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 36 de 2026
Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, providencie a construção de redutor de velocidade (quebra-molas), devidamente sinalizado, na Rua Xacriabás, nas proximidades da Escola Jacinto Magalhães.