Indicação nº 30 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
30
Data de Apresentação
13/02/2026
Número do Protocolo
65
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Walderiz Vieira Leitao (Assinado em: 11 de Fevereiro de 2026 às 10:15 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, viabilize a doação de área/terreno destinado à construção de um novo cemitério no município, em razão da inexistência de espaço físico suficiente nos cemitérios atualmente existentes, os quais se encontram em situação de superlotação.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria