OFI Nº 019/2026 - Ofício
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
19
Complemento
Ano
2026
Data
03/03/2026
Protocolo
129/2026
Assunto
Envio de Indicações.
Interessado
Gabinete da Presidência
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Senhor Prefeito,
É este para enviar a V. Exa. as Indicações nºs 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52 e 53/2026, e esclarecendo que as referidas indicações foram aprovadas pela Câmara Municipal.
É este para enviar a V. Exa. as Indicações nºs 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52 e 53/2026, e esclarecendo que as referidas indicações foram aprovadas pela Câmara Municipal.
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 3 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 41 de 2026
Indica ao Poder Executivo que promova a reforma da quadra poliesportiva do Povoado do Retiro.
Data Anexação: 3 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 42 de 2026
Indica ao Poder Executivo, que, por intermédio do departamento competente, seja realizado, com a máxima urgência, o patrolamento e encascalhamento da Rua “A” e da Rua “C”, nos trechos que circundam as duas áreas do cemitério São Judas Tadeu no São Cristóvão
Data Anexação: 3 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 43 de 2026
Indica ao Poder Executivo, que, por intermédio do departamento competente, seja realizado, com a máxima urgência, o patrolamento e encascalhamento da Rua Sucupira e da Rua Francisco Martins Pereira, no bairro Lapinha.
Data Anexação: 3 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 44 de 2026
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de recapeamento asfáltico nas vias públicas do Bairro Bandeirante
Data Anexação: 3 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 45 de 2026
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de recapeamento asfáltico nas vias públicas do Conjunto Habitacional Eldorado.
Data Anexação: 3 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 46 de 2026
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de recapeamento asfáltico nas vias públicas do Povoado do Retiro.
Data Anexação: 3 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 47 de 2026
Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, providencie, com a máxima urgência, a realização de operação tapa-buracos nas vias públicas recentemente asfaltadas nesta gestão, as quais já apresentam significativo número de buracos e desgaste precoce da pavimentação.
Data Anexação: 3 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 48 de 2026
Que o Poder Executivo Municipal, por meio do departamento competente, providencie, com a devida urgência, a limpeza da Rua José Neri Gangana, localizada no Bairro São José, incluindo a remoção de entulhos, capina, varrição e demais serviços necessários à adequada manutenção do logradouro.
Data Anexação: 3 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 49 de 2026
Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, promova a reforma da sede do Ponto de Apoio da Comunidade do Quatis.
Data Anexação: 3 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 50 de 2026
Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, adote as providências necessárias para viabilizar a recomposição das perdas inflacionárias dos servidores públicos da Administração Municipal, abrangendo todos os profissionais que atuam nas Secretarias do Município.
Data Anexação: 3 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 51 de 2026
Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, adote as providências e articulações institucionais necessárias junto ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER, visando à implantação de uma pista/ciclovia às margens da BR-402, ao menos no trecho que compreende as Comunidades de Santa Tereza e Lagoa Seca, garantindo maior segurança aos ciclistas que utilizam diariamente a via.
Data Anexação: 3 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 52 de 2026
Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, viabilize a extensão do horário de atendimento para o período noturno nas unidades do PSF dos bairros Sobradinho e Sagrada Família, em razão da elevada demanda enfrentada por ambas as unidades. Atualmente, a limitação de aproximadamente 20 fichas diárias mostra-se insuficiente para suprir a necessidade da comunidade, ocasionando dificuldades de acesso aos serviços básicos de saúde.
Data Anexação: 3 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 53 de 2026
Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, providencie a construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Belo Horizonte, localizada na Vila do Morro.
Matéria: Indicação nº 41 de 2026
Indica ao Poder Executivo que promova a reforma da quadra poliesportiva do Povoado do Retiro.
Data Anexação: 3 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 42 de 2026
Indica ao Poder Executivo, que, por intermédio do departamento competente, seja realizado, com a máxima urgência, o patrolamento e encascalhamento da Rua “A” e da Rua “C”, nos trechos que circundam as duas áreas do cemitério São Judas Tadeu no São Cristóvão
Data Anexação: 3 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 43 de 2026
Indica ao Poder Executivo, que, por intermédio do departamento competente, seja realizado, com a máxima urgência, o patrolamento e encascalhamento da Rua Sucupira e da Rua Francisco Martins Pereira, no bairro Lapinha.
Data Anexação: 3 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 44 de 2026
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de recapeamento asfáltico nas vias públicas do Bairro Bandeirante
Data Anexação: 3 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 45 de 2026
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de recapeamento asfáltico nas vias públicas do Conjunto Habitacional Eldorado.
Data Anexação: 3 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 46 de 2026
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de recapeamento asfáltico nas vias públicas do Povoado do Retiro.
Data Anexação: 3 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 47 de 2026
Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, providencie, com a máxima urgência, a realização de operação tapa-buracos nas vias públicas recentemente asfaltadas nesta gestão, as quais já apresentam significativo número de buracos e desgaste precoce da pavimentação.
Data Anexação: 3 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 48 de 2026
Que o Poder Executivo Municipal, por meio do departamento competente, providencie, com a devida urgência, a limpeza da Rua José Neri Gangana, localizada no Bairro São José, incluindo a remoção de entulhos, capina, varrição e demais serviços necessários à adequada manutenção do logradouro.
Data Anexação: 3 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 49 de 2026
Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, promova a reforma da sede do Ponto de Apoio da Comunidade do Quatis.
Data Anexação: 3 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 50 de 2026
Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, adote as providências necessárias para viabilizar a recomposição das perdas inflacionárias dos servidores públicos da Administração Municipal, abrangendo todos os profissionais que atuam nas Secretarias do Município.
Data Anexação: 3 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 51 de 2026
Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, adote as providências e articulações institucionais necessárias junto ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER, visando à implantação de uma pista/ciclovia às margens da BR-402, ao menos no trecho que compreende as Comunidades de Santa Tereza e Lagoa Seca, garantindo maior segurança aos ciclistas que utilizam diariamente a via.
Data Anexação: 3 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 52 de 2026
Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, viabilize a extensão do horário de atendimento para o período noturno nas unidades do PSF dos bairros Sobradinho e Sagrada Família, em razão da elevada demanda enfrentada por ambas as unidades. Atualmente, a limitação de aproximadamente 20 fichas diárias mostra-se insuficiente para suprir a necessidade da comunidade, ocasionando dificuldades de acesso aos serviços básicos de saúde.
Data Anexação: 3 de Março de 2026
Matéria: Indicação nº 53 de 2026
Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, providencie a construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Belo Horizonte, localizada na Vila do Morro.