Indicação nº 50 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
50
Data de Apresentação
26/02/2026
Número do Protocolo
114
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Gessica Braga de Almeida (Assinado em: 26 de Fevereiro de 2026 às 09:27 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, adote as providências necessárias para viabilizar a recomposição das perdas inflacionárias dos servidores públicos da Administração Municipal, abrangendo todos os profissionais que atuam nas Secretarias do Município.
Indexação
Observação