OFI Nº 027/2026 - Ofício
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
27
Complemento
Ano
2026
Data
24/03/2026
Protocolo
196/2026
Assunto
Envia Projeto de Lei
Interessado
Gabinete da Presidência
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 24 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026
Inclui evento no calendário oficial do município de São Francisco, Minas Gerais - Festa São João do Muquém, na Comunidade do Muquém.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026
Inclui evento no calendário oficial do município de São Francisco, Minas Gerais - Festa São João do Muquém, na Comunidade do Muquém.