Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
15
Data de Apresentação
12/03/2026
Número do Protocolo
172
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Adilson Ferreira da Silva (Assinado em: 12 de Março de 2026 às 08:28 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Festa São João do Muquém
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Inclui a Festa São João do Muquém no calendário oficial
Regime Tramitação
Regime de Tramitação de Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Inclui evento no calendário oficial do município de São Francisco, Minas Gerais - Festa São João do Muquém, na Comunidade do Muquém.
Indexação
calendario oficial eventos são francisco festa são joão muquém comunidade muquém festa junina tradição cultural inclusão evento municipal
Observação