Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
15
Data de Apresentação
12/03/2026
Número do Protocolo
172
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Adilson Ferreira da Silva (Assinado em: 12 de Março de 2026 às 08:28 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Festa São João do Muquém
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Inclui a Festa São João do Muquém no calendário oficial
Regime Tramitação
Regime de Tramitação de Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Inclui evento no calendário oficial do município de São Francisco, Minas Gerais - Festa São João do Muquém, na Comunidade do Muquém.
Indexação
calendario oficial eventos são francisco festa são joão muquém comunidade muquém festa junina tradição cultural inclusão evento municipal
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria