OFI Nº 028/2026 - Ofício
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
28
Complemento
Ano
2026
Data
24/03/2026
Protocolo
197/2026
Assunto
Envio de comunicação referente ao Veto Integral ao Projeto de Lei nº 6/2026.
Interessado
Gabinete da Presidência
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 24 de Março de 2026
Matéria: Veto nº 1 de 2026
Veto Integral ao Projeto de Lei 6/2026, de 09 de fevereiro de 2026, que concede recomposição geral ao Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de São Francisco, Minas Gerais.
Matéria: Veto nº 1 de 2026
Veto Integral ao Projeto de Lei 6/2026, de 09 de fevereiro de 2026, que concede recomposição geral ao Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de São Francisco, Minas Gerais.