OFI Nº 017/2025 - Ofício
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
17
Complemento
Ano
2025
Data
18/03/2025
Protocolo
129/2025
Assunto
Envia Projetos de Lei.
Interessado
Gabinete da Presidência
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Senhor Prefeito,
É este para enviar a V. Exa. os Projetos de Lei nºs 08/2025, 09/2025, 10/2025, 11/2025, 12/2025, 13/2025, 14/2025 e 15/2025, e esclarecendo que os referidos projetos foram aprovados pela Câmara Municipal.
É este para enviar a V. Exa. os Projetos de Lei nºs 08/2025, 09/2025, 10/2025, 11/2025, 12/2025, 13/2025, 14/2025 e 15/2025, e esclarecendo que os referidos projetos foram aprovados pela Câmara Municipal.
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 18 de Março de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025
Declara de utilidade pública municipal a Associação da Comunidade São João Batista - ASCOMJAB
Data Anexação: 18 de Março de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
Abre Crédito Especial ao Orçamento Geral do Corrente Exercício.
Data Anexação: 18 de Março de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025
Autoriza o Executivo Municipal a alienar bens imóveis de seu acervo patrimonial e dá outras providências.”
Data Anexação: 18 de Março de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Dispõe sobre a municipalização do trânsito do Município de São Francisco/ Estado de Minas Gerais, com a instituição do Departamento Municipal de Trânsito e Tráfego e da Junta Administrativa de Recursos contra Infrações (JARI) e dá outras providências.
Data Anexação: 18 de Março de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
INCLUI EVENTO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO - MINAS GERAIS.
Data Anexação: 18 de Março de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
INCLUI EVENTO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO - MINAS GERAIS.
Data Anexação: 18 de Março de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Autoriza o Município de São Francisco a revogar a doação do imóvel identificado como r. 01, matrícula 1608, fls. 295, Lº 2 A/RG, datada de 06/06/1978, com área de 2.500,00 m², doado por João Ferreira da Rocha, em virtude do desuso do imóvel e da inatividade do grupo escolar construído no terreno, conforme informações constantes do Processo Administrativo nº 2807/2024..
Data Anexação: 18 de Março de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Dispõe sobre a revogação da doação de imóveis efetuadas por meio das Leis Municipais nº 2.652/2010, nº 2.737/2011, nº 2.262/2005 e nº 3015/2015, e autoriza a reversão dos respectivos bens ao patrimônio público do Município de São Francisco/MG.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025
Declara de utilidade pública municipal a Associação da Comunidade São João Batista - ASCOMJAB
Data Anexação: 18 de Março de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
Abre Crédito Especial ao Orçamento Geral do Corrente Exercício.
Data Anexação: 18 de Março de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025
Autoriza o Executivo Municipal a alienar bens imóveis de seu acervo patrimonial e dá outras providências.”
Data Anexação: 18 de Março de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Dispõe sobre a municipalização do trânsito do Município de São Francisco/ Estado de Minas Gerais, com a instituição do Departamento Municipal de Trânsito e Tráfego e da Junta Administrativa de Recursos contra Infrações (JARI) e dá outras providências.
Data Anexação: 18 de Março de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
INCLUI EVENTO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO - MINAS GERAIS.
Data Anexação: 18 de Março de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
INCLUI EVENTO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO - MINAS GERAIS.
Data Anexação: 18 de Março de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Autoriza o Município de São Francisco a revogar a doação do imóvel identificado como r. 01, matrícula 1608, fls. 295, Lº 2 A/RG, datada de 06/06/1978, com área de 2.500,00 m², doado por João Ferreira da Rocha, em virtude do desuso do imóvel e da inatividade do grupo escolar construído no terreno, conforme informações constantes do Processo Administrativo nº 2807/2024..
Data Anexação: 18 de Março de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Dispõe sobre a revogação da doação de imóveis efetuadas por meio das Leis Municipais nº 2.652/2010, nº 2.737/2011, nº 2.262/2005 e nº 3015/2015, e autoriza a reversão dos respectivos bens ao patrimônio público do Município de São Francisco/MG.