Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
8
Data de Apresentação
20/02/2025
Número do Protocolo
85
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Joaquim Johnny Ruas (Assinado em: 20 de Fevereiro de 2025 às 11:26 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara de utilidade pública municipal a Associação da Comunidade São João Batista - ASCOMJAB
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada