OFI Nº 019/2025 - Ofício
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
19
Complemento
Ano
2025
Data
25/03/2025
Protocolo
150/2025
Assunto
Envia Projetos de Lei.
Interessado
Gabinete da Presidência
Autoria
Em Tramitação?
Não
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Senhor Prefeito,
É este para enviar a V. Exa. os Projetos de Lei nºs 16/2025, 17/2025 e 18/2025, e esclarecendo que os referidos projetos foram aprovados pela Câmara Municipal.
É este para enviar a V. Exa. os Projetos de Lei nºs 16/2025, 17/2025 e 18/2025, e esclarecendo que os referidos projetos foram aprovados pela Câmara Municipal.
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 25 de Março de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Autoriza o Executivo Municipal a Alienar Imóvel mediante Permuta e dá outras Providências.
Data Anexação: 25 de Março de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DO BAIRRO LAPINHA
Data Anexação: 25 de Março de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
CONCEDE RECOMPOSIÇÃO GERAL AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Autoriza o Executivo Municipal a Alienar Imóvel mediante Permuta e dá outras Providências.
Data Anexação: 25 de Março de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DO BAIRRO LAPINHA
Data Anexação: 25 de Março de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
CONCEDE RECOMPOSIÇÃO GERAL AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO, ESTADO DE MINAS GERAIS.