Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
18
Data de Apresentação
13/03/2025
Número do Protocolo
128
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Daniel Fonseca Rocha (Assinado em: 13 de Março de 2025 às 12:42 - ICP-Brasil)
- Jose Adelson Ferreira Neves (Assinado em: 14 de Março de 2025 às 09:09 - Gov-Br)
- Ramiro Ferreira Lima (Assinado em: 13 de Março de 2025 às 12:44 - ICP-Brasil)
- Walderiz Vieira Leitao (Assinado em: 13 de Março de 2025 às 12:45 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação de Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE RECOMPOSIÇÃO GERAL AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada