Vinculos (OFI Nº 043/2026 - Ofício)
Total de Vinculos: 6
| Data Anexação | Matéria Legislativa / Ementa |
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| 23/04/2026 |
Indicação nº 91 de 2026 - Indica ao Poder Executivo a reformulação e o fortalecimento do Conselho Municipal de Esporte, com vistas à captação do ICMS Esportivo e à adequada destinação dos recursos por meio do Fundo Municipal do Esporte.
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| 23/04/2026 |
Indicação nº 92 de 2026 - Indicação ao Poder Executivo para realização de serviços de limpeza urbana mecanizada e implementação de plano emergencial de operação tapa-buracos nos bairros Mirante, Sobradinho, Lapinha e demais localidades afetadas pelas chuvas no Município de São Francisco.
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| 23/04/2026 |
Indicação nº 93 de 2026 - Indica ao Poder Executivo que promova, através do departamento competente a construção de redutores de velocidade (quebra-molas ou lombada) nas ruas Zezé Generoso e Coronel Nunes Brasileiro, em frente aos portões do CAIC.
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| 23/04/2026 |
Indicação nº 94 de 2026 - Indica que o Poder Executivo promova, através do departamento competente a construção de redutores de velocidade (quebra-molas ou lombada) ao longo da rua Hermita Mendonça, na esquina com a rua Aldair Santana e também na esquina com a rua Raul Paixão.
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| 23/04/2026 |
Indicação nº 95 de 2026 - Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, viabilize a construção de uma nova quadra poliesportiva na Escola Municipal Santa Marta, dotada de infraestrutura adequada para a prática de atividades esportivas e recreativas, atendendo aos alunos e à comunidade escolar.
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| 23/04/2026 |
Indicação nº 96 de 2026 - Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, viabilize a instalação de sistema de energia solar na comunidade do Tabuado, com a finalidade de garantir maior eficiência no fornecimento de energia elétrica e promover o uso de fontes sustentáveis.
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