OFI Nº 043/2026 - Ofício
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
43
Complemento
Ano
2026
Data
23/04/2026
Protocolo
290/2026
Assunto
Envio de Indicações.
Interessado
Gabinete da Presidência
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Senhor Prefeito,
É este para enviar a V. Exa. as Indicações nºs 91, 92, 93, 94, 95 e 96/2026, e esclarecendo que as referidas indicações foram aprovadas pela Câmara Municipal.
É este para enviar a V. Exa. as Indicações nºs 91, 92, 93, 94, 95 e 96/2026, e esclarecendo que as referidas indicações foram aprovadas pela Câmara Municipal.
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 23 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 91 de 2026
Indica ao Poder Executivo a reformulação e o fortalecimento do Conselho Municipal de Esporte, com vistas à captação do ICMS Esportivo e à adequada destinação dos recursos por meio do Fundo Municipal do Esporte.
Data Anexação: 23 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 92 de 2026
Indicação ao Poder Executivo para realização de serviços de limpeza urbana mecanizada e implementação de plano emergencial de operação tapa-buracos nos bairros Mirante, Sobradinho, Lapinha e demais localidades afetadas pelas chuvas no Município de São Francisco.
Data Anexação: 23 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 93 de 2026
Indica ao Poder Executivo que promova, através do departamento competente a construção de redutores de velocidade (quebra-molas ou lombada) nas ruas Zezé Generoso e Coronel Nunes Brasileiro, em frente aos portões do CAIC.
Data Anexação: 23 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 94 de 2026
Indica que o Poder Executivo promova, através do departamento competente a construção de redutores de velocidade (quebra-molas ou lombada) ao longo da rua Hermita Mendonça, na esquina com a rua Aldair Santana e também na esquina com a rua Raul Paixão.
Data Anexação: 23 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 95 de 2026
Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, viabilize a construção de uma nova quadra poliesportiva na Escola Municipal Santa Marta, dotada de infraestrutura adequada para a prática de atividades esportivas e recreativas, atendendo aos alunos e à comunidade escolar.
Data Anexação: 23 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 96 de 2026
Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, viabilize a instalação de sistema de energia solar na comunidade do Tabuado, com a finalidade de garantir maior eficiência no fornecimento de energia elétrica e promover o uso de fontes sustentáveis.
Matéria: Indicação nº 91 de 2026
Indica ao Poder Executivo a reformulação e o fortalecimento do Conselho Municipal de Esporte, com vistas à captação do ICMS Esportivo e à adequada destinação dos recursos por meio do Fundo Municipal do Esporte.
Data Anexação: 23 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 92 de 2026
Indicação ao Poder Executivo para realização de serviços de limpeza urbana mecanizada e implementação de plano emergencial de operação tapa-buracos nos bairros Mirante, Sobradinho, Lapinha e demais localidades afetadas pelas chuvas no Município de São Francisco.
Data Anexação: 23 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 93 de 2026
Indica ao Poder Executivo que promova, através do departamento competente a construção de redutores de velocidade (quebra-molas ou lombada) nas ruas Zezé Generoso e Coronel Nunes Brasileiro, em frente aos portões do CAIC.
Data Anexação: 23 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 94 de 2026
Indica que o Poder Executivo promova, através do departamento competente a construção de redutores de velocidade (quebra-molas ou lombada) ao longo da rua Hermita Mendonça, na esquina com a rua Aldair Santana e também na esquina com a rua Raul Paixão.
Data Anexação: 23 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 95 de 2026
Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, viabilize a construção de uma nova quadra poliesportiva na Escola Municipal Santa Marta, dotada de infraestrutura adequada para a prática de atividades esportivas e recreativas, atendendo aos alunos e à comunidade escolar.
Data Anexação: 23 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 96 de 2026
Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, viabilize a instalação de sistema de energia solar na comunidade do Tabuado, com a finalidade de garantir maior eficiência no fornecimento de energia elétrica e promover o uso de fontes sustentáveis.