OFI Nº 048/2026 - Ofício
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
48
Complemento
Ano
2026
Data
05/05/2026
Protocolo
326/2026
Assunto
Envio de Projeto de Lei.
Interessado
Gabinete da Presidência
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Senhor Prefeito,
É este para enviar a V. Exa. o Projeto de Lei nº 23/2026, e esclarecendo que o referido Projeto foi aprovado pela Câmara Municipal.
É este para enviar a V. Exa. o Projeto de Lei nº 23/2026, e esclarecendo que o referido Projeto foi aprovado pela Câmara Municipal.
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 5 de Maio de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2026
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir protocolo de atendimento prioritário a estudantes da rede pública de ensino em decorrência de incidentes ocorridos no ambiente escolar, no âmbito do Município de São Francisco, Minas Gerais.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2026
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir protocolo de atendimento prioritário a estudantes da rede pública de ensino em decorrência de incidentes ocorridos no ambiente escolar, no âmbito do Município de São Francisco, Minas Gerais.