OFI Nº 061/2026 - Ofício
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
61
Complemento
Ano
2026
Data
02/06/2026
Protocolo
400/2026
Assunto
Envio de Indicações.
Interessado
Gabinete da Presidência
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Senhor Prefeito,
É este para enviar a V. Exa. as Indicações nºs 123, 124, 125 e 126/2026, e esclarecendo que as referidas indicações foram aprovadas pela Câmara Municipal.
É este para enviar a V. Exa. as Indicações nºs 123, 124, 125 e 126/2026, e esclarecendo que as referidas indicações foram aprovadas pela Câmara Municipal.
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 2 de Junho de 2026
Matéria: Indicação nº 123 de 2026
Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, promova a reforma completa da quadra poliesportiva da comunidade do Travessão, visando garantir mais segurança, acessibilidade, conforto e melhores condições de uso para a população.
Data Anexação: 2 de Junho de 2026
Matéria: Indicação nº 124 de 2026
Que o Poder Executivo Municipal, por meio da comissão organizadora do concurso público, avalie a possibilidade de retificação do edital para inclusão de pontuação por títulos e qualificações acadêmicas aos cargos da área da educação, especialmente professores, visando à valorização da formação continuada e da qualificação profissional.
Data Anexação: 2 de Junho de 2026
Matéria: Indicação nº 125 de 2026
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização urgente de serviços de limpeza, revitalização e manutenção da lagoinha localizada na região central da cidade, entre a Avenida Dom Pedro de Alcântara, Avenida Olegário Maciel e a Praça Renato Azeredo.
Data Anexação: 2 de Junho de 2026
Matéria: Indicação nº 126 de 2026
Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, promova a construção da “Praça da Bíblia” no Município, destinada à realização de encontros religiosos, proporcionando um espaço público de integração social, espiritual e comunitária.
Matéria: Indicação nº 123 de 2026
Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, promova a reforma completa da quadra poliesportiva da comunidade do Travessão, visando garantir mais segurança, acessibilidade, conforto e melhores condições de uso para a população.
Data Anexação: 2 de Junho de 2026
Matéria: Indicação nº 124 de 2026
Que o Poder Executivo Municipal, por meio da comissão organizadora do concurso público, avalie a possibilidade de retificação do edital para inclusão de pontuação por títulos e qualificações acadêmicas aos cargos da área da educação, especialmente professores, visando à valorização da formação continuada e da qualificação profissional.
Data Anexação: 2 de Junho de 2026
Matéria: Indicação nº 125 de 2026
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização urgente de serviços de limpeza, revitalização e manutenção da lagoinha localizada na região central da cidade, entre a Avenida Dom Pedro de Alcântara, Avenida Olegário Maciel e a Praça Renato Azeredo.
Data Anexação: 2 de Junho de 2026
Matéria: Indicação nº 126 de 2026
Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, promova a construção da “Praça da Bíblia” no Município, destinada à realização de encontros religiosos, proporcionando um espaço público de integração social, espiritual e comunitária.