Indicação nº 124 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

124

Data de Apresentação

28/05/2026

Número do Protocolo

381

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Walderiz Vieira Leitao (Assinado em: 26 de Maio de 2026 às 10:07 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Que o Poder Executivo Municipal, por meio da comissão organizadora do concurso público, avalie a possibilidade de retificação do edital para inclusão de pontuação por títulos e qualificações acadêmicas aos cargos da área da educação, especialmente professores, visando à valorização da formação continuada e da qualificação profissional.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 381/2026, Data Protocolo: 28/05/2026 - Horário: 9:24:59

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 2 de Junho de 2026
    Documento: OFI Nº 061/2026 - Ofício
    Envio de Indicações.