Vinculos (OFI Nº 068/2026 - Ofício)

Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, viabilize a instalação de bebedouro e longarina no PSF da Comunidade do Pau Dóleo, com o objetivo de proporcionar melhores condições de atendimento e acolhimento aos usuários da unidade de saúde.

Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de faixas elevadas para travessia de pedestres em diversas vias do Bairro Bandeirantes, visando à redução da velocidade dos veículos e ao aumento da segurança viária.

Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de pavimentação asfáltica na Rua Astrogildo Rodrigues Cardoso, localizada no Bairro Jardim Milena, visando à melhoria da infraestrutura urbana, da mobilidade e da qualidade de vida dos moradores.

Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, providencie a instalação de dois banheiros químicos em cada margem do rio, nas proximidades da travessia da balsa, garantindo melhores condições de higiene e dignidade aos usuários que aguardam e utilizam diariamente o serviço de transporte fluvial.

Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, providencie a pavimentação asfáltica das Ruas G e H, localizadas no Bairro Sagrada Família, proporcionando melhores condições de tráfego, acessibilidade e segurança aos moradores e demais usuários das referidas vias públicas.

Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, providencie a pavimentação asfáltica das Ruas A e B, localizadas no Bairro Mirante, proporcionando melhores condições de mobilidade urbana, segurança e acessibilidade.

Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, providencie a continuidade da pavimentação asfáltica da Rua João Otto, localizada no Bairro Sagrada Família, contemplando o trecho ainda não pavimentado da via.

Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, providencie o patrolamento da Rua Ministro Alkmin, localizada no Bairro Funcionário, com a finalidade de promover a manutenção e recuperação das condições de trafegabilidade da via.

Que o Poder Executivo Municipal, por meio dos órgãos competentes e em articulação com a concessionária responsável pelo serviço de travessia fluvial, adote as medidas administrativas necessárias para assegurar a inclusão dos ônibus do transporte coletivo intramunicipal entre as prioridades de embarque nas balsas que operam no território do Município de São Francisco.

Que seja submetida à apreciação da Mesa Diretora a seguinte indicação: A elaboração de Projeto de Resolução visando instituir a "Medalha de Mérito Legislativo", destinada a homenagear pessoas físicas ou jurídicas que tenham se destacado por relevantes serviços prestados ao Município de São Francisco, tornando-se merecedoras de especial distinção e reconhecimento pelo Poder Legislativo Municipal.