OFI Nº 068/2026 - Ofício
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
68
Complemento
Ano
2026
Data
16/06/2026
Protocolo
437/2026
Assunto
Envio de Indicações.
Interessado
Gabinete da Presidência
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Senhor Prefeito,
É este para enviar a V. Exa. as Indicações nºs 127, 130, 131,132, 133, 134, 135, 136,137, 138 e 139/2026, e esclarecendo que as referidas indicações foram aprovadas pela Câmara Municipal.
É este para enviar a V. Exa. as Indicações nºs 127, 130, 131,132, 133, 134, 135, 136,137, 138 e 139/2026, e esclarecendo que as referidas indicações foram aprovadas pela Câmara Municipal.
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 16 de Junho de 2026
Matéria: Indicação nº 127 de 2026
Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, viabilize a instalação de bebedouro e longarina no PSF da Comunidade do Pau Dóleo, com o objetivo de proporcionar melhores condições de atendimento e acolhimento aos usuários da unidade de saúde.
Data Anexação: 16 de Junho de 2026
Matéria: Indicação nº 130 de 2026
Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de faixas elevadas para travessia de pedestres em diversas vias do Bairro Bandeirantes, visando à redução da velocidade dos veículos e ao aumento da segurança viária.
Data Anexação: 16 de Junho de 2026
Matéria: Indicação nº 131 de 2026
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de pavimentação asfáltica na Rua Astrogildo Rodrigues Cardoso, localizada no Bairro Jardim Milena, visando à melhoria da infraestrutura urbana, da mobilidade e da qualidade de vida dos moradores.
Data Anexação: 16 de Junho de 2026
Matéria: Indicação nº 132 de 2026
Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, providencie a instalação de dois banheiros químicos em cada margem do rio, nas proximidades da travessia da balsa, garantindo melhores condições de higiene e dignidade aos usuários que aguardam e utilizam diariamente o serviço de transporte fluvial.
Data Anexação: 16 de Junho de 2026
Matéria: Indicação nº 133 de 2026
Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, providencie a pavimentação asfáltica das Ruas G e H, localizadas no Bairro Sagrada Família, proporcionando melhores condições de tráfego, acessibilidade e segurança aos moradores e demais usuários das referidas vias públicas.
Data Anexação: 16 de Junho de 2026
Matéria: Indicação nº 134 de 2026
Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, providencie a pavimentação asfáltica das Ruas A e B, localizadas no Bairro Mirante, proporcionando melhores condições de mobilidade urbana, segurança e acessibilidade.
Data Anexação: 16 de Junho de 2026
Matéria: Indicação nº 135 de 2026
Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, providencie a continuidade da pavimentação asfáltica da Rua João Otto, localizada no Bairro Sagrada Família, contemplando o trecho ainda não pavimentado da via.
Data Anexação: 16 de Junho de 2026
Matéria: Indicação nº 136 de 2026
Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, providencie o patrolamento da Rua Ministro Alkmin, localizada no Bairro Funcionário, com a finalidade de promover a manutenção e recuperação das condições de trafegabilidade da via.
Data Anexação: 16 de Junho de 2026
Matéria: Indicação nº 137 de 2026
Que o Poder Executivo Municipal, por meio dos órgãos competentes e em articulação com a concessionária responsável pelo serviço de travessia fluvial, adote as medidas administrativas necessárias para assegurar a inclusão dos ônibus do transporte coletivo intramunicipal entre as prioridades de embarque nas balsas que operam no território do Município de São Francisco.
Data Anexação: 16 de Junho de 2026
Matéria: Indicação nº 138 de 2026
Que seja submetida à apreciação da Mesa Diretora a seguinte indicação: A elaboração de Projeto de Resolução visando instituir a "Medalha de Mérito Legislativo", destinada a homenagear pessoas físicas ou jurídicas que tenham se destacado por relevantes serviços prestados ao Município de São Francisco, tornando-se merecedoras de especial distinção e reconhecimento pelo Poder Legislativo Municipal.
Data Anexação: 16 de Junho de 2026
Matéria: Indicação nº 139 de 2026
Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a adoção de medidas para destinar, aos domingos, uma área específica do Aterro para a prática de atividades esportivas e de lazer, com restrição temporária da circulação de veículos no local, mediante o fechamento dos acessos necessários e a adequada sinalização da área.
Matéria: Indicação nº 127 de 2026
Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, viabilize a instalação de bebedouro e longarina no PSF da Comunidade do Pau Dóleo, com o objetivo de proporcionar melhores condições de atendimento e acolhimento aos usuários da unidade de saúde.
Data Anexação: 16 de Junho de 2026
Matéria: Indicação nº 130 de 2026
Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de faixas elevadas para travessia de pedestres em diversas vias do Bairro Bandeirantes, visando à redução da velocidade dos veículos e ao aumento da segurança viária.
Data Anexação: 16 de Junho de 2026
Matéria: Indicação nº 131 de 2026
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de pavimentação asfáltica na Rua Astrogildo Rodrigues Cardoso, localizada no Bairro Jardim Milena, visando à melhoria da infraestrutura urbana, da mobilidade e da qualidade de vida dos moradores.
Data Anexação: 16 de Junho de 2026
Matéria: Indicação nº 132 de 2026
Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, providencie a instalação de dois banheiros químicos em cada margem do rio, nas proximidades da travessia da balsa, garantindo melhores condições de higiene e dignidade aos usuários que aguardam e utilizam diariamente o serviço de transporte fluvial.
Data Anexação: 16 de Junho de 2026
Matéria: Indicação nº 133 de 2026
Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, providencie a pavimentação asfáltica das Ruas G e H, localizadas no Bairro Sagrada Família, proporcionando melhores condições de tráfego, acessibilidade e segurança aos moradores e demais usuários das referidas vias públicas.
Data Anexação: 16 de Junho de 2026
Matéria: Indicação nº 134 de 2026
Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, providencie a pavimentação asfáltica das Ruas A e B, localizadas no Bairro Mirante, proporcionando melhores condições de mobilidade urbana, segurança e acessibilidade.
Data Anexação: 16 de Junho de 2026
Matéria: Indicação nº 135 de 2026
Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, providencie a continuidade da pavimentação asfáltica da Rua João Otto, localizada no Bairro Sagrada Família, contemplando o trecho ainda não pavimentado da via.
Data Anexação: 16 de Junho de 2026
Matéria: Indicação nº 136 de 2026
Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, providencie o patrolamento da Rua Ministro Alkmin, localizada no Bairro Funcionário, com a finalidade de promover a manutenção e recuperação das condições de trafegabilidade da via.
Data Anexação: 16 de Junho de 2026
Matéria: Indicação nº 137 de 2026
Que o Poder Executivo Municipal, por meio dos órgãos competentes e em articulação com a concessionária responsável pelo serviço de travessia fluvial, adote as medidas administrativas necessárias para assegurar a inclusão dos ônibus do transporte coletivo intramunicipal entre as prioridades de embarque nas balsas que operam no território do Município de São Francisco.
Data Anexação: 16 de Junho de 2026
Matéria: Indicação nº 138 de 2026
Que seja submetida à apreciação da Mesa Diretora a seguinte indicação: A elaboração de Projeto de Resolução visando instituir a "Medalha de Mérito Legislativo", destinada a homenagear pessoas físicas ou jurídicas que tenham se destacado por relevantes serviços prestados ao Município de São Francisco, tornando-se merecedoras de especial distinção e reconhecimento pelo Poder Legislativo Municipal.
Data Anexação: 16 de Junho de 2026
Matéria: Indicação nº 139 de 2026
Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a adoção de medidas para destinar, aos domingos, uma área específica do Aterro para a prática de atividades esportivas e de lazer, com restrição temporária da circulação de veículos no local, mediante o fechamento dos acessos necessários e a adequada sinalização da área.