OFI Nº 028/2025 - Ofício
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
28
Complemento
Ano
2025
Data
23/04/2025
Protocolo
214/2025
Assunto
Envio de Projetos de Lei.
Interessado
Gabinete da Presidência
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Senhor Prefeito,
É este para enviar a V. Exa. os Projetos de Lei nºs 19/2025 e 20/2025, e esclarecendo que os referidos projetos foram aprovados pela Câmara Municipal.
É este para enviar a V. Exa. os Projetos de Lei nºs 19/2025 e 20/2025, e esclarecendo que os referidos projetos foram aprovados pela Câmara Municipal.
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 23 de Abril de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025
Dispõe sobre Manejo Populacional e Proteção dos Animais – Cães e Gatos, no âmbito do Município de São Francisco e dá outras providências
Data Anexação: 23 de Abril de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025
Altera disposição da Lei Municipal nº 2.345, de 28 de novembro de 2006, que dispõe sobre os serviços de transporte de passageiros por táxi no Município de São Francisco e dá outras providências”.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025
Dispõe sobre Manejo Populacional e Proteção dos Animais – Cães e Gatos, no âmbito do Município de São Francisco e dá outras providências
Data Anexação: 23 de Abril de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025
Altera disposição da Lei Municipal nº 2.345, de 28 de novembro de 2006, que dispõe sobre os serviços de transporte de passageiros por táxi no Município de São Francisco e dá outras providências”.