OFI Nº 038/2025 - Ofício
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
38
Complemento
Ano
2025
Data
13/05/2025
Protocolo
245/2025
Assunto
Envio de Indicações.
Interessado
Gabinete da Presidência
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Senhor Prefeito,
É este para enviar a V. Exa. as Indicações nºs, 166, 167 e 168/2025, e esclarecendo que as referidas indicações foram aprovadas pela Câmara Municipal.
É este para enviar a V. Exa. as Indicações nºs, 166, 167 e 168/2025, e esclarecendo que as referidas indicações foram aprovadas pela Câmara Municipal.
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 13 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 166 de 2025
Indicação: Que o Poder Executivo Municipal, por meio do departamento competente, viabilize, com urgência, a recuperação da estrada rural que atende à comunidade Prateada, em especial no trecho que se estende do salão da Associação até a fazenda do senhor Dário, considerando que o referido segmento se encontra em condições precárias, praticamente intransitável, comprometendo a circulação de moradores e o tráfego de veículos.
Data Anexação: 13 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 167 de 2025
Indicação: Que o Poder Executivo Municipal, por meio do departamento competente, estabeleça um critério eficiente de comunicação, seja por telefone ou outro meio acessível, para informar os pacientes do Tratamento Fora do Domicílio (TFD) sobre a confirmação dos veículos que realizarão o transporte, preferencialmente no próprio ato do agendamento, a fim de evitar que os pacientes tenham que se deslocar novamente de suas comunidades unicamente para essa confirmação.
Data Anexação: 13 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 168 de 2025
Indicação: Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, providencie, após o término da vigência do Decreto nº 024, de 30 de abril de 2025, que declarou estado de calamidade financeira no âmbito da Administração Pública Municipal e uma vez regularizada a situação fiscal do Município, a concessão do Auxílio Acessibilidade a todos os professores e demais profissionais da Educação que atuam nas escolas do meio rural.
Matéria: Indicação nº 166 de 2025
Indicação: Que o Poder Executivo Municipal, por meio do departamento competente, viabilize, com urgência, a recuperação da estrada rural que atende à comunidade Prateada, em especial no trecho que se estende do salão da Associação até a fazenda do senhor Dário, considerando que o referido segmento se encontra em condições precárias, praticamente intransitável, comprometendo a circulação de moradores e o tráfego de veículos.
Data Anexação: 13 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 167 de 2025
Indicação: Que o Poder Executivo Municipal, por meio do departamento competente, estabeleça um critério eficiente de comunicação, seja por telefone ou outro meio acessível, para informar os pacientes do Tratamento Fora do Domicílio (TFD) sobre a confirmação dos veículos que realizarão o transporte, preferencialmente no próprio ato do agendamento, a fim de evitar que os pacientes tenham que se deslocar novamente de suas comunidades unicamente para essa confirmação.
Data Anexação: 13 de Maio de 2025
Matéria: Indicação nº 168 de 2025
Indicação: Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, providencie, após o término da vigência do Decreto nº 024, de 30 de abril de 2025, que declarou estado de calamidade financeira no âmbito da Administração Pública Municipal e uma vez regularizada a situação fiscal do Município, a concessão do Auxílio Acessibilidade a todos os professores e demais profissionais da Educação que atuam nas escolas do meio rural.