Indicação nº 167 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
167
Data de Apresentação
07/05/2025
Número do Protocolo
240
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Walderiz Vieira Leitao (Assinado em: 7 de Maio de 2025 às 10:14 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indicação: Que o Poder Executivo Municipal, por meio do departamento competente, estabeleça um critério eficiente de comunicação, seja por telefone ou outro meio acessível, para informar os pacientes do Tratamento Fora do Domicílio (TFD) sobre a confirmação dos veículos que realizarão o transporte, preferencialmente no próprio ato do agendamento, a fim de evitar que os pacientes tenham que se deslocar novamente de suas comunidades unicamente para essa confirmação.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria