OFI Nº 049/2025 - Ofício
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
49
Complemento
Ano
2025
Data
17/06/2025
Protocolo
297/2025
Assunto
Envio de Projetos de Lei.
Interessado
Gabinete da Presidência
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Senhor Prefeito,
É este para enviar a V. Exa. os Projetos de Lei nºs 23/2025, 28/2025, 29/2025 e 36/2025, e esclarecendo que os referidos projetos foram aprovados pela Câmara Municipal.
É este para enviar a V. Exa. os Projetos de Lei nºs 23/2025, 28/2025, 29/2025 e 36/2025, e esclarecendo que os referidos projetos foram aprovados pela Câmara Municipal.
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 17 de Junho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025
Dispõe sobre denominação de logradouro público
Data Anexação: 17 de Junho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025
Altera a Lei Municipal nº 3.385, de 14 de setembro de 2022, para instituir a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Pessoa com Fibromialgia no Município de São Francisco.
Data Anexação: 17 de Junho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural Rei dos Temerosos de São Francisco e dá outras providências.
Data Anexação: 17 de Junho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025
Autoriza o Executivo Municipal a doar bem imóvel de seu acervo patrimonial ao Estado de Minas Gerais, para construção de sede do novo Fórum da Comarca de São Francisco/MG, e revoga a Lei nº 3537, de 05 de abril de 2024.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025
Dispõe sobre denominação de logradouro público
Data Anexação: 17 de Junho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025
Altera a Lei Municipal nº 3.385, de 14 de setembro de 2022, para instituir a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Pessoa com Fibromialgia no Município de São Francisco.
Data Anexação: 17 de Junho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural Rei dos Temerosos de São Francisco e dá outras providências.
Data Anexação: 17 de Junho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025
Autoriza o Executivo Municipal a doar bem imóvel de seu acervo patrimonial ao Estado de Minas Gerais, para construção de sede do novo Fórum da Comarca de São Francisco/MG, e revoga a Lei nº 3537, de 05 de abril de 2024.