Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
24
Data de Apresentação
30/04/2026
Número do Protocolo
314
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ramiro Ferreira Lima (Assinado em: 29 de Abril de 2026 às 10:35 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Cavalgada Nei Pandeiro e João Pedro
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Inclui evento no calendário oficial do município.
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Inclui evento no calendário oficial do município de São Francisco, Minas Gerais - Cavalgada Nei Pandeiro e João Pedro.
Indexação
calendario oficial inclusão evento cavalgada nei pandeiro joão pedro município são francisco minas gerais
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria