Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
25
Data de Apresentação
30/04/2026
Número do Protocolo
317
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Reajuste magistério municipal 2026
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Altera lei municipal para conceder reajuste aos profissionais do magistério.
Regime Tramitação
Regime de Tramitação de Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei Municipal nº 3.423, de 28 de março de 2023, e anexos, concedendo reajuste de 14,96% sobre os vencimentos iniciais da carreira dos Professores da Educação Básica e Especialistas da Educação Básica do Município de São Francisco, Minas Gerais.
Indexação
altera lei municipal 3423 2023 anexos reajuste 1496 por cento vencimentos iniciais carreira professores educação básica especialistas educação básica profissionais magistério município são francisco minas gerais
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria