Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
36
Data de Apresentação
02/06/2026
Número do Protocolo
405
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Walderiz Vieira Leitao (Assinado em: 2 de Junho de 2026 às 10:09 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Alteração Festa do Peixe
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Altera lei que inclui evento no calendário oficial do município.
Regime Tramitação
Regime de Tramitação de Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei Municipal nº 2.812, de 05 de março de 2013, que inclui evento no calendário oficial do município de São Francisco, Minas Gerais - Festa do Peixe da Comunidade de Boca do Rio/Vila dos Baianos, no Distrito do Retiro.
Indexação
altera lei municipal 2812 2013 inclui evento calendario oficial festa do peixe comunidade de boca do rio vila dos baianos distrito do retiro município são francisco minas gerais
Observação