Indicação nº 138 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

138

Data de Apresentação

11/06/2026

Número do Protocolo

430

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Walderiz Vieira Leitao (Assinado em: 11 de Junho de 2026 às 10:41 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Que seja submetida à apreciação da Mesa Diretora a seguinte indicação: A elaboração de Projeto de Resolução visando instituir a "Medalha de Mérito Legislativo", destinada a homenagear pessoas físicas ou jurídicas que tenham se destacado por relevantes serviços prestados ao Município de São Francisco, tornando-se merecedoras de especial distinção e reconhecimento pelo Poder Legislativo Municipal.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 430/2026, Data Protocolo: 11/06/2026 - Horário: 10:52:39

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 16 de Junho de 2026
    Documento: OFI Nº 068/2026 - Ofício
    Envio de Indicações.