Indicação nº 139 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
139
Data de Apresentação
11/06/2026
Número do Protocolo
431
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Walderiz Vieira Leitao (Assinado em: 11 de Junho de 2026 às 11:43 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a adoção de medidas para destinar, aos domingos, uma área específica do Aterro para a prática de atividades esportivas e de lazer, com restrição temporária da circulação de veículos no local, mediante o fechamento dos acessos necessários e a adequada sinalização da área.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria