Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
27
Data de Apresentação
24/04/2025
Número do Protocolo
220
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Walderiz Vieira Leitao (Assinado em: 24 de Abril de 2025 às 10:45 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o provimento de soros antiofídico, antiaracnídico e antiescorpiônico nas unidades de saúde do Município de São Francisco/MG.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 13 de Maio de 2025
Documento: OFI Nº 036/2025 - Ofício
Envio de Projeto de Lei.
Data Anexação: 1 de Julho de 2025
Documento: OFI Nº 062/2025 - Ofício
Envio de informação referente ao Veto Integral ao Projeto de Lei nº 27/2025.
Data Anexação: 27 de Junho de 2025
Documento: OFI Nº 055/2025 - Ofício
Agenda visita técnica para esclarecimentos das razões do Veto ao Projeto de lei nº 27/2025.
Documento: OFI Nº 036/2025 - Ofício
Envio de Projeto de Lei.
Data Anexação: 1 de Julho de 2025
Documento: OFI Nº 062/2025 - Ofício
Envio de informação referente ao Veto Integral ao Projeto de Lei nº 27/2025.
Data Anexação: 27 de Junho de 2025
Documento: OFI Nº 055/2025 - Ofício
Agenda visita técnica para esclarecimentos das razões do Veto ao Projeto de lei nº 27/2025.