Parecer nº 28 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2025
Número
28
Data de Apresentação
07/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Adelson Ferreira Neves (Assinado em: 7 de Maio de 2025 às 09:18 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara Municipal de São
Francisco, responsável por analisar o Projeto de Lei nº 27/2025, que "Dispõe
sobre o provimento de soros antiofídico, antiaracnídico e antiescorpiônico nas
unidades de saúde do Município de São Francisco/MG."
Francisco, responsável por analisar o Projeto de Lei nº 27/2025, que "Dispõe
sobre o provimento de soros antiofídico, antiaracnídico e antiescorpiônico nas
unidades de saúde do Município de São Francisco/MG."
Indexação
Observação