Parecer nº 34 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2025
Número
34
Data de Apresentação
23/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer sobre o Decreto Legislativo nº 01/2025, de iniciativa da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Francisco, que tem por finalidade autorizar a baixa de bens patrimoniais inservíveis pertencentes ao Poder Legislativo Municipal, consistentes em dois veículos Renault Duster, e sua posterior transferência e incorporação ao patrimônio do Poder Executivo Municipal.
Indexação
Observação