Parecer nº 35 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer

Ano

2025

Número

35

Data de Apresentação

30/05/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Ivan Pereira dos Reis (Assinado em: 30 de Maio de 2025 às 10:26 - ICP-Brasil)
  • Joaquim Johnny Ruas (Assinado em: 30 de Maio de 2025 às 09:59 - ICP-Brasil)
  • Jose Adilson Ferreira da Silva (Assinado em: 30 de Maio de 2025 às 09:58 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Parecer sobre Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2025

    Indexação

    Observação