Requerimento nº 21 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
21
Data de Apresentação
02/10/2025
Número do Protocolo
563
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Walderiz Vieira Leitao (Assinado em: 2 de Outubro de 2025 às 11:54 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
15
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação de Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
27/10/2025
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer que seja enviado ofício ao Sr. MIGUEL PAULO SOUZA FILHO, Digníssimo Prefeito Municipal, SOLICITANDO-LHE: Junto à Secretaria Municipal de Saúde a prestação de contas referente ao pagamento do incentivo previsto na Lei Municipal nº 117/2023, destinado aos servidores da saúde bucal, relativo ao período de junho a dezembro de 2024, com detalhamento da aplicação e destinação dos valores correspondentes.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria