Matérias da Ordem do Dia (29ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)

Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Sagrada Família: “Galeria Zezim da Baixa”

2ª Discussão e Votação

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público na Vila do Morro: Campo de Futebol Sintético "José Afonso Alves Ruas”

2ª Discussão e Votação

Autoriza o Poder Executivo a adotar medidas para a realização de exames complementares durante o acompanhamento pré-natal no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, no Município de São Francisco/MG, e dá outras providências

2ª Discussão e Votação

Autoriza o Executivo Municipal a doar, com encargos, bens imóvel do seu acervo patrimonial à FADENORTE (Faculdade de Desenvolvimento do Norte Ltda) para construção de Hospital Universitário.

Única Discussão e Votação

Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 75/2025, que autoriza o Executivo Municipal a doar, com encargos, bem imóvel do seu acervo patrimonial à FADENORTE para construção de Hospital Universitário

Autoriza o Executivo Municipal a doar, com encargos, bens imóvel do seu acervo patrimonial à Production Soluções LTDA para ampliação de indústria de laticínios e implantação de frigorífico.

Única Discussão e Votação

Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 76/2025, que autoriza o Executivo Municipal a doar, com encargos, bem imóvel do seu acervo patrimonial à Production Soluções Ltda para ampliação de indústria de laticínios e implantação de frigorífico e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a doar bem imóvel do seu acervo patrimonial à empresa Marcos Turismo LTDA.

1ª Discussão e Votação

Autoriza o Executivo Municipal a doar bem imóvel do seu acervo patrimonial à empresa JB Distribuidora e Comércio de Frios LTDA.

1ª Discussão e Votação

Autoriza o Executivo Municipal a doar bem imóvel do seu acervo patrimonial à empresa Denilson Gonçalves dos Reis LTDA.

1ª Discussão e Votação

Autoriza o Executivo Municipal a doar bem imóvel do seu acervo patrimonial à empresa JLS Locação LTDA.

1ª Discussão e Votação

Autoriza o Executivo Municipal a doar bem imóvel do seu acervo patrimonial à empresa Gildinei Saraiva da Silva LTDA.

1ª Discussão e Votação

Autoriza o Executivo Municipal a doar bem imóvel do seu acervo patrimonial à empresa JM Automecânica e Transportes LTDA.

1ª Discussão e Votação

Autoriza o Executivo Municipal a alienar imóvel mediante permuta para depósito temporário de resíduos sólidos.

1ª Discussão e Votação

Requer que seja enviado ofício ao Sr. MIGUEL PAULO SOUZA FILHO, Digníssimo Prefeito Municipal, SOLICITANDO-LHE: Junto à Secretaria Municipal de Saúde a prestação de contas referente ao pagamento do incentivo previsto na Lei Municipal nº 117/2023, destinado aos servidores da saúde bucal, relativo ao período de junho a dezembro de 2024, com detalhamento da aplicação e destinação dos valores correspondentes.