Indicação nº 254 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

254

Data de Apresentação

02/10/2025

Número do Protocolo

565

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Gessica Braga de Almeida (Assinado em: 2 de Outubro de 2025 às 11:17 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indica ao Prefeito Municipal a adoção imediata das providências necessárias para corrigir a remuneração de todos os servidores municipais que recebem abaixo do salário mínimo nacional, com destaque para os Auxiliares de Serviços da Educação Básica (ASSEBs).

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 565/2025, Data Protocolo: 02/10/2025 - Horário: 12:31:32

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 7 de Outubro de 2025
    Documento: OFI Nº 096/2025 - Ofício
    Envio de Indicações.