OFI Nº 096/2025 - Ofício
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
96
Complemento
Ano
2025
Data
07/10/2025
Protocolo
573/2025
Assunto
Envio de Indicações.
Interessado
Gabinete da Presidência
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Senhor Prefeito,
É este para enviar a V. Exa. as Indicações nºs 247, 248, 249, 250, 251, 252, 253, 254 e 255/2025, e esclarecendo que as referidas indicações foram aprovadas pela Câmara Municipal.
É este para enviar a V. Exa. as Indicações nºs 247, 248, 249, 250, 251, 252, 253, 254 e 255/2025, e esclarecendo que as referidas indicações foram aprovadas pela Câmara Municipal.
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 7 de Outubro de 2025
Matéria: Indicação nº 247 de 2025
Indicação: Que o Poder Executivo Municipal, por meio do departamento competente, providencie a equipagem do poço artesiano já existente e a perfuração de novos poços artesianos na comunidade Quilombola Buriti do Meio, a fim de garantir o fornecimento adequado de água potável para os moradores.
Data Anexação: 7 de Outubro de 2025
Matéria: Indicação nº 248 de 2025
Indicação: Que o Poder Executivo Municipal, por meio do departamento competente, disponibilize uma máquina carregadeira para realizar a tampagem de uma cratera localizada na Comunidade Quilombola Buriti do Meio, no ponto em que passa a rede principal de abastecimento de água.
Data Anexação: 7 de Outubro de 2025
Matéria: Indicação nº 249 de 2025
Indicação: Que o Poder Executivo Municipal, por meio do departamento competente, promova a pavimentação asfáltica da Rua Zezim Celestino, localizada no Bairro João Aguiar, bem como, a inclusão dessa área na rota de coleta de lixo.
Data Anexação: 7 de Outubro de 2025
Matéria: Indicação nº 250 de 2025
Indicação: Que o Poder Executivo Municipal, por meio do departamento competente, viabilize a aquisição de uma unidade móvel odontológica, devidamente equipada, para atender as comunidades circunvizinhas, nas unidades de saúde e pontos de apoio que não dispõem de sala de odontologia, bem como para prestar assistência a pacientes com dificuldade de locomoção.
Data Anexação: 7 de Outubro de 2025
Matéria: Indicação nº 251 de 2025
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de reforma do CEMEI Monteiro Lobato, localizado no bairro Sagrada Família, com pintura do prédio e revitalização do piso do refeitório escolar.
Data Anexação: 7 de Outubro de 2025
Matéria: Indicação nº 252 de 2025
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de reforma da Escola Municipal São Judas Tadeu, localizada no bairro Sagrada Família, com pintura do prédio e revitalização dos pisos do pátio, da escada e da quadra poliesportiva.
Data Anexação: 7 de Outubro de 2025
Matéria: Indicação nº 253 de 2025
Indicação: Que o Poder Executivo Municipal, por meio do departamento competente, viabilize a instalação de manilhas no córrego que interliga as comunidades Lavrinha e Jardim Bananeira.
Data Anexação: 7 de Outubro de 2025
Matéria: Indicação nº 254 de 2025
Indica ao Prefeito Municipal a adoção imediata das providências necessárias para corrigir a remuneração de todos os servidores municipais que recebem abaixo do salário mínimo nacional, com destaque para os Auxiliares de Serviços da Educação Básica (ASSEBs).
Data Anexação: 7 de Outubro de 2025
Matéria: Indicação nº 255 de 2025
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Miguel Paulo Souza Filho, a adoção imediata das providências necessárias para atualizar a tabela de vencimentos de todos os servidores que ocupam cargos técnicos e administrativos cujo salário-base está vinculado ao salário-mínimo nacional.
Matéria: Indicação nº 247 de 2025
Indicação: Que o Poder Executivo Municipal, por meio do departamento competente, providencie a equipagem do poço artesiano já existente e a perfuração de novos poços artesianos na comunidade Quilombola Buriti do Meio, a fim de garantir o fornecimento adequado de água potável para os moradores.
Data Anexação: 7 de Outubro de 2025
Matéria: Indicação nº 248 de 2025
Indicação: Que o Poder Executivo Municipal, por meio do departamento competente, disponibilize uma máquina carregadeira para realizar a tampagem de uma cratera localizada na Comunidade Quilombola Buriti do Meio, no ponto em que passa a rede principal de abastecimento de água.
Data Anexação: 7 de Outubro de 2025
Matéria: Indicação nº 249 de 2025
Indicação: Que o Poder Executivo Municipal, por meio do departamento competente, promova a pavimentação asfáltica da Rua Zezim Celestino, localizada no Bairro João Aguiar, bem como, a inclusão dessa área na rota de coleta de lixo.
Data Anexação: 7 de Outubro de 2025
Matéria: Indicação nº 250 de 2025
Indicação: Que o Poder Executivo Municipal, por meio do departamento competente, viabilize a aquisição de uma unidade móvel odontológica, devidamente equipada, para atender as comunidades circunvizinhas, nas unidades de saúde e pontos de apoio que não dispõem de sala de odontologia, bem como para prestar assistência a pacientes com dificuldade de locomoção.
Data Anexação: 7 de Outubro de 2025
Matéria: Indicação nº 251 de 2025
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de reforma do CEMEI Monteiro Lobato, localizado no bairro Sagrada Família, com pintura do prédio e revitalização do piso do refeitório escolar.
Data Anexação: 7 de Outubro de 2025
Matéria: Indicação nº 252 de 2025
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de reforma da Escola Municipal São Judas Tadeu, localizada no bairro Sagrada Família, com pintura do prédio e revitalização dos pisos do pátio, da escada e da quadra poliesportiva.
Data Anexação: 7 de Outubro de 2025
Matéria: Indicação nº 253 de 2025
Indicação: Que o Poder Executivo Municipal, por meio do departamento competente, viabilize a instalação de manilhas no córrego que interliga as comunidades Lavrinha e Jardim Bananeira.
Data Anexação: 7 de Outubro de 2025
Matéria: Indicação nº 254 de 2025
Indica ao Prefeito Municipal a adoção imediata das providências necessárias para corrigir a remuneração de todos os servidores municipais que recebem abaixo do salário mínimo nacional, com destaque para os Auxiliares de Serviços da Educação Básica (ASSEBs).
Data Anexação: 7 de Outubro de 2025
Matéria: Indicação nº 255 de 2025
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Miguel Paulo Souza Filho, a adoção imediata das providências necessárias para atualizar a tabela de vencimentos de todos os servidores que ocupam cargos técnicos e administrativos cujo salário-base está vinculado ao salário-mínimo nacional.