OFI Nº 121/2025 - Ofício
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
121
Complemento
Ano
2025
Data
10/12/2025
Protocolo
796/2025
Assunto
Envio de Projetos de Lei
Interessado
Gabinete da Presidência
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Senhor Prefeito,
É este para enviar a V. Exa. os Projetos de Lei nºs 95, 97, 100, 101 e 102/2025, e esclarecendo que os referidos Projetos foram aprovados pela Câmara Municipal.
É este para enviar a V. Exa. os Projetos de Lei nºs 95, 97, 100, 101 e 102/2025, e esclarecendo que os referidos Projetos foram aprovados pela Câmara Municipal.
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa "Mulheres de Lenço: Magnetismo do Cuidado", voltado à promoção do bem-estar físico, emocional e social de mulheres em tratamento ou pós-tratamento oncológico, no Município de São Francisco, Estado de Minas Gerais.
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a desafetação do imóvel destinado à construção da Unidade Básica de Saúde Mirante no Município de São Francisco, Estado de Minas Gerais.
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2025
Dispõe sobre o repasse do Incentivo Financeiro Adicional – IFA aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) no âmbito do Município de São Francisco, Estado de Minas Gerais.
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2025
Altera redação de disposição da Lei Municipal nº 3.379, de 08 de agosto de 2022, que estabelece o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de São Francisco, Estado de Minas Gerais.
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Concurso Público para preenchimento de cargos efetivos para atender ao interesse da Administração Pública Municipal do Município de São Francisco, Estado de Minas Gerais.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa "Mulheres de Lenço: Magnetismo do Cuidado", voltado à promoção do bem-estar físico, emocional e social de mulheres em tratamento ou pós-tratamento oncológico, no Município de São Francisco, Estado de Minas Gerais.
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a desafetação do imóvel destinado à construção da Unidade Básica de Saúde Mirante no Município de São Francisco, Estado de Minas Gerais.
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2025
Dispõe sobre o repasse do Incentivo Financeiro Adicional – IFA aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) no âmbito do Município de São Francisco, Estado de Minas Gerais.
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2025
Altera redação de disposição da Lei Municipal nº 3.379, de 08 de agosto de 2022, que estabelece o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de São Francisco, Estado de Minas Gerais.
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Concurso Público para preenchimento de cargos efetivos para atender ao interesse da Administração Pública Municipal do Município de São Francisco, Estado de Minas Gerais.