Indicação nº 1 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

1

Data de Apresentação

29/01/2026

Número do Protocolo

5

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Daniel Fonseca Rocha (Assinado em: 3 de Fevereiro de 2026 às 09:29 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, viabilize, com a maior brevidade possível, a destinação de um veículo zero quilômetro ao Lar dos Idosos (Asilo) do município, com a finalidade de realizar o transporte dos idosos para atendimentos hospitalares, consultas médicas e demais necessidades, assegurando maior conforto, segurança e dignidade aos usuários da instituição.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 5/2026, Data Protocolo: 29/01/2026 - Horário: 7:46:04

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
    Documento: OFI Nº 005/2026 - Ofício
    Envio de Indicações.