OFI Nº 005/2026 - Ofício
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
5
Complemento
Ano
2026
Data
03/02/2026
Protocolo
25/2026
Assunto
Envio de Indicações.
Interessado
Gabinete da Presidência
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Senhor Prefeito,
É este para enviar a V. Exa. as Indicações nºs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, e 12/2026, e esclarecendo que as referidas indicações foram aprovadas pela Câmara Municipal.
É este para enviar a V. Exa. as Indicações nºs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, e 12/2026, e esclarecendo que as referidas indicações foram aprovadas pela Câmara Municipal.
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 1 de 2026
Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, viabilize, com a maior brevidade possível, a destinação de um veículo zero quilômetro ao Lar dos Idosos (Asilo) do município, com a finalidade de realizar o transporte dos idosos para atendimentos hospitalares, consultas médicas e demais necessidades, assegurando maior conforto, segurança e dignidade aos usuários da instituição.
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 2 de 2026
Que o Poder Executivo Municipal, por meio do departamento competente, providencie, a realização de manutenção e melhorias, incluindo patrolamento e cascalhamento, nas seguintes estradas rurais do Município: I – Estrada rural que se inicia na Comunidade de Espinheiro, passando pelas comunidades de Croá, Brejo, Barriguda e finalizando na Comunidade de Furadinho; II – Estrada rural que se inicia na Comunidade de Furadinho, passando pelas comunidades de Barra do Morro e Santa Rita, com término na Comunidade de Tendinha; III – Estrada rural que se inicia na Fazenda de Chicão de Noca, passando pelo Quilombo Benedito Costa e pela Comunidade de Santa Cecília, finalizando na residência do Sr. Ninha, na estrada de Angical; IV – Estrada rural que se inicia na Granja Primavera, passando pelas comunidades de Varginha, Furado do Carro, Arrozal, Tabocas, Angical, Angical de Cima, finalizando na Comunidade de Lagoinha.
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 3 de 2026
Que o Poder Executivo Municipal, por meio do departamento competente, providencie a construção de uma ponte na Comunidade de Brejo Angicos, sobre o Córrego do Boi Morto, no trecho do antigo Moinho, bem como a instalação de um manilhão na estrada principal, nas proximidades da residência do Sr. Vam, na Comunidade do Brejo.
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 4 de 2026
Que o Poder Executivo Municipal, por meio do departamento competente, providencie a pavimentação asfáltica da Rua Esperança, Rua da Fé, Rua Joaquim Soares de Aguiar e Rua Zezé Generoso, localizadas no bairro Geraldo Magela. E a rua Aristeu Maciel, localizada no bairro Funcionários.
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 5 de 2026
Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, providencie, com urgência, a realização de serviços de manutenção, recuperação e melhorias nas estradas rurais das comunidades de Caroba, Junco, Lontra, Barreiro, Corredor, Contendas, Cedro, Papamel, Veredinha, Cuie, São Martinho, Caraíbas, Caldeirões, Mangabeira, Bom Jardim Mandacaru, Pau Dóleo, Funil, Vereda da Ponte, Bom Jardim da Prata, Barrocão, Machado, Santo Antônio, Área, Brejo da Felicidade, Tamanduá, Pedrinha, Atrás do Mato, Lagedo, Riacho e Canindé.
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 6 de 2026
Que o Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria ou setor competente, providencie, com a máxima urgência, a realização de serviços de manutenção, recuperação e melhorias nas estradas rurais das comunidades de Tabocal, Mocambo, Boca do Mato, Vargem de Casa, Quatis, Bom Sucesso, Tabuado, Capim Branco e Jenipapo, visando garantir melhores condições de trafegabilidade e segurança aos usuários.
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 7 de 2026
Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, providencie, com a máxima urgência, a reforma dos banheiros sanitários das rodoviárias do município, bem como a rotina permanente de manutenção e limpeza, a fim de garantir condições adequadas de higiene, acessibilidade e uso pela população.
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 8 de 2026
Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, promova manutenção e melhorias nas seguintes estradas vicinais do município: I – nas proximidades da propriedade do Senhor Catarino, localizada na Comunidade de Lagoa Grande, com a realização de cascalhamento da via principal, utilizada diariamente pelo transporte escolar, caminhões de leite e para o acesso a outros serviços essenciais; II – na estrada rural que passa pela Fazenda do Senhor Rosinha, situada na Comunidade Angico Branco, bem como nas demais estradas dessa comunidade, com a execução de cascalhamento e demais intervenções necessárias; III – nas estradas que dão acesso à Escola Municipal José Vieira Raposo, garantindo melhores condições de tráfego e segurança para alunos, profissionais da educação e moradores; IV - nas estradas vicinais que interligam as comunidades do Retiro, Lagoa Grande, Saputá e Angico Branco. V – nas estradas vicinais das comunidades Saputá, Corredor do Assentamento II e São José, visando assegurar mobilidade adequada aos moradores;
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 12 de 2026
Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria ou setor competente, promova a construção de pontes na comunidade de São Martinho Rodeador, bem como nas comunidades Pedrinha e Barreiro, com o objetivo de assegurar melhores condições de mobilidade e segurança aos moradores dessas localidades.
Matéria: Indicação nº 1 de 2026
Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, viabilize, com a maior brevidade possível, a destinação de um veículo zero quilômetro ao Lar dos Idosos (Asilo) do município, com a finalidade de realizar o transporte dos idosos para atendimentos hospitalares, consultas médicas e demais necessidades, assegurando maior conforto, segurança e dignidade aos usuários da instituição.
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 2 de 2026
Que o Poder Executivo Municipal, por meio do departamento competente, providencie, a realização de manutenção e melhorias, incluindo patrolamento e cascalhamento, nas seguintes estradas rurais do Município: I – Estrada rural que se inicia na Comunidade de Espinheiro, passando pelas comunidades de Croá, Brejo, Barriguda e finalizando na Comunidade de Furadinho; II – Estrada rural que se inicia na Comunidade de Furadinho, passando pelas comunidades de Barra do Morro e Santa Rita, com término na Comunidade de Tendinha; III – Estrada rural que se inicia na Fazenda de Chicão de Noca, passando pelo Quilombo Benedito Costa e pela Comunidade de Santa Cecília, finalizando na residência do Sr. Ninha, na estrada de Angical; IV – Estrada rural que se inicia na Granja Primavera, passando pelas comunidades de Varginha, Furado do Carro, Arrozal, Tabocas, Angical, Angical de Cima, finalizando na Comunidade de Lagoinha.
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 3 de 2026
Que o Poder Executivo Municipal, por meio do departamento competente, providencie a construção de uma ponte na Comunidade de Brejo Angicos, sobre o Córrego do Boi Morto, no trecho do antigo Moinho, bem como a instalação de um manilhão na estrada principal, nas proximidades da residência do Sr. Vam, na Comunidade do Brejo.
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 4 de 2026
Que o Poder Executivo Municipal, por meio do departamento competente, providencie a pavimentação asfáltica da Rua Esperança, Rua da Fé, Rua Joaquim Soares de Aguiar e Rua Zezé Generoso, localizadas no bairro Geraldo Magela. E a rua Aristeu Maciel, localizada no bairro Funcionários.
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 5 de 2026
Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, providencie, com urgência, a realização de serviços de manutenção, recuperação e melhorias nas estradas rurais das comunidades de Caroba, Junco, Lontra, Barreiro, Corredor, Contendas, Cedro, Papamel, Veredinha, Cuie, São Martinho, Caraíbas, Caldeirões, Mangabeira, Bom Jardim Mandacaru, Pau Dóleo, Funil, Vereda da Ponte, Bom Jardim da Prata, Barrocão, Machado, Santo Antônio, Área, Brejo da Felicidade, Tamanduá, Pedrinha, Atrás do Mato, Lagedo, Riacho e Canindé.
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 6 de 2026
Que o Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria ou setor competente, providencie, com a máxima urgência, a realização de serviços de manutenção, recuperação e melhorias nas estradas rurais das comunidades de Tabocal, Mocambo, Boca do Mato, Vargem de Casa, Quatis, Bom Sucesso, Tabuado, Capim Branco e Jenipapo, visando garantir melhores condições de trafegabilidade e segurança aos usuários.
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 7 de 2026
Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, providencie, com a máxima urgência, a reforma dos banheiros sanitários das rodoviárias do município, bem como a rotina permanente de manutenção e limpeza, a fim de garantir condições adequadas de higiene, acessibilidade e uso pela população.
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 8 de 2026
Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, promova manutenção e melhorias nas seguintes estradas vicinais do município: I – nas proximidades da propriedade do Senhor Catarino, localizada na Comunidade de Lagoa Grande, com a realização de cascalhamento da via principal, utilizada diariamente pelo transporte escolar, caminhões de leite e para o acesso a outros serviços essenciais; II – na estrada rural que passa pela Fazenda do Senhor Rosinha, situada na Comunidade Angico Branco, bem como nas demais estradas dessa comunidade, com a execução de cascalhamento e demais intervenções necessárias; III – nas estradas que dão acesso à Escola Municipal José Vieira Raposo, garantindo melhores condições de tráfego e segurança para alunos, profissionais da educação e moradores; IV - nas estradas vicinais que interligam as comunidades do Retiro, Lagoa Grande, Saputá e Angico Branco. V – nas estradas vicinais das comunidades Saputá, Corredor do Assentamento II e São José, visando assegurar mobilidade adequada aos moradores;
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
Matéria: Indicação nº 12 de 2026
Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria ou setor competente, promova a construção de pontes na comunidade de São Martinho Rodeador, bem como nas comunidades Pedrinha e Barreiro, com o objetivo de assegurar melhores condições de mobilidade e segurança aos moradores dessas localidades.