Indicação nº 2 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

2

Data de Apresentação

29/01/2026

Número do Protocolo

6

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Clovis Assis Ramos de Souza (Assinado em: 28 de Janeiro de 2026 às 12:21 - Gov-Br)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Que o Poder Executivo Municipal, por meio do departamento competente, providencie, a realização de manutenção e melhorias, incluindo patrolamento e cascalhamento, nas seguintes estradas rurais do Município:
    I – Estrada rural que se inicia na Comunidade de Espinheiro, passando pelas comunidades de Croá, Brejo, Barriguda e finalizando na Comunidade de Furadinho;
    II – Estrada rural que se inicia na Comunidade de Furadinho, passando pelas comunidades de Barra do Morro e Santa Rita, com término na Comunidade de Tendinha;
    III – Estrada rural que se inicia na Fazenda de Chicão de Noca, passando pelo Quilombo Benedito Costa e pela Comunidade de Santa Cecília, finalizando na residência do Sr. Ninha, na estrada de Angical;
    IV – Estrada rural que se inicia na Granja Primavera, passando pelas comunidades de Varginha, Furado do Carro, Arrozal, Tabocas, Angical, Angical de Cima, finalizando na Comunidade de Lagoinha.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 6/2026, Data Protocolo: 29/01/2026 - Horário: 7:47:02

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
    Documento: OFI Nº 005/2026 - Ofício
    Envio de Indicações.