Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
29/01/2026
Número do Protocolo
11
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Antonio Fabio Vieira de Moura (Assinado em: 29 de Janeiro de 2026 às 11:01 - ICP-Brasil)
- Antonio Marcos Ferreira de Souza (Assinado em: 29 de Janeiro de 2026 às 11:00 - ICP-Brasil)
- Ivan Pereira dos Reis (Assinado em: 29 de Janeiro de 2026 às 11:13 - ICP-Brasil)
- Ramiro Ferreira Lima (Assinado em: 29 de Janeiro de 2026 às 11:25 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a filiação desta Câmara Municipal à Associação para a Mobilização e União das Câmaras Municipais de Minas Gerais – AMCM e dá outras providências.
Indexação
Observação