Indicação nº 8 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
8
Data de Apresentação
29/01/2026
Número do Protocolo
13
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Walderiz Vieira Leitao (Assinado em: 29 de Janeiro de 2026 às 10:46 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, promova manutenção e melhorias nas seguintes estradas vicinais do município:
I – nas proximidades da propriedade do Senhor Catarino, localizada na Comunidade de Lagoa Grande, com a realização de cascalhamento da via principal, utilizada diariamente pelo transporte escolar, caminhões de leite e para o acesso a outros serviços essenciais;
II – na estrada rural que passa pela Fazenda do Senhor Rosinha, situada na Comunidade Angico Branco, bem como nas demais estradas dessa comunidade, com a execução de cascalhamento e demais intervenções necessárias;
III – nas estradas que dão acesso à Escola Municipal José Vieira Raposo, garantindo melhores condições de tráfego e segurança para alunos, profissionais da educação e moradores;
IV - nas estradas vicinais que interligam as comunidades do Retiro, Lagoa Grande, Saputá e Angico Branco.
V – nas estradas vicinais das comunidades Saputá, Corredor do Assentamento II e São José, visando assegurar mobilidade adequada aos
moradores;
I – nas proximidades da propriedade do Senhor Catarino, localizada na Comunidade de Lagoa Grande, com a realização de cascalhamento da via principal, utilizada diariamente pelo transporte escolar, caminhões de leite e para o acesso a outros serviços essenciais;
II – na estrada rural que passa pela Fazenda do Senhor Rosinha, situada na Comunidade Angico Branco, bem como nas demais estradas dessa comunidade, com a execução de cascalhamento e demais intervenções necessárias;
III – nas estradas que dão acesso à Escola Municipal José Vieira Raposo, garantindo melhores condições de tráfego e segurança para alunos, profissionais da educação e moradores;
IV - nas estradas vicinais que interligam as comunidades do Retiro, Lagoa Grande, Saputá e Angico Branco.
V – nas estradas vicinais das comunidades Saputá, Corredor do Assentamento II e São José, visando assegurar mobilidade adequada aos
moradores;
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria