Indicação nº 12 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

12

Data de Apresentação

29/01/2026

Número do Protocolo

22

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Gessica Braga de Almeida (Assinado em: 29 de Janeiro de 2026 às 10:57 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria ou setor competente, promova a construção de pontes na comunidade de São Martinho Rodeador, bem como nas comunidades Pedrinha e Barreiro, com o objetivo de assegurar melhores condições de mobilidade e segurança aos moradores dessas localidades.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 22/2026, Data Protocolo: 29/01/2026 - Horário: 11:49:54

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
    Documento: OFI Nº 005/2026 - Ofício
    Envio de Indicações.