Indicação nº 18 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

18

Data de Apresentação

04/02/2026

Número do Protocolo

32

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Arlen Aparecido Duraes de Aquino (Assinado em: 4 de Fevereiro de 2026 às 09:35 - Gov-Br)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Que o Poder Executivo Municipal, por meio do departamento competente, providencie a realização de serviços de manutenção e melhorias nas estradas rurais das comunidades de Roda Branca e Tamanduá, bem como o cascalhamento do trecho compreendido em frente à Fazenda Barra das Lajes até a Comunidade Teixeira, visando garantir melhores condições de trafegabilidade, segurança e acesso aos moradores e usuários da via.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 32/2026, Data Protocolo: 04/02/2026 - Horário: 10:21:14